Jamais ceder!
Em 10 de maio de 1940, Churchill chegou ao cargo de Primeiro Ministro, justamente quando a Alemanha direcionava seu enorme poder bélico para Londres. Então, em um momento crucial da história inglesa, o político foi incumbido de liderar pessoas atormentadas e confusas pela guerra.
Não obstante vozes que pleiteavam a rendição, ele chamou a si as ações, registrando que a Inglaterra lutaria pelas conquistas dos povos livres, por cada grão da sua terra, pelos seus antepassados mortos, pelos seus idosos, pelos seus homens e mulheres, pelas suas crianças e pelos que ainda estavam por vir. Energicamente, ordenou um só ato contra os nazistas: jamais ceder!
Hoje, observamos diversas mortes originárias da criminalidade que alcança todos os cidadãos e condena os vindouros a uma vida de insegurança, medo, infelicidade e aprisionamento. Respeitadas as devidas proporções, acredito que os gaúchos estão acuados como se encontravam os ingleses, já que o fim é o mesmo: a morte criminosa.
Já é tempo de o Estado compreender que a segurança pública se traduz em uma garantia constitucional e em um dever do Poder Público.
Nossos governantes têm de assentar que os direitos humanos possuem uma dupla face, protegendo os cidadãos presos e também os que vivem em respeito à ordem jurídica enquanto fruto da democracia. Todavia, ainda estamos aguardando que os homens e mulheres, eleitos para cargos públicos pelo voto popular, demonstrem quais as medidas que farão para resolver essa crise de violência.
Enquanto o silêncio gera uma eloquência preocupante, a população, sobre os direitos humanos das vítimas e a visão da segurança pública como garantia constitucional, tem de apresentar um discurso ordeiro e civilizado, mas com um recado bem claro aos governantes: jamais ceder!
Meu desejo para 2015 é que os direitos humanos e a segurança pública andem, em palavras e realizações, ombreando os direitos sociais remarcados pela nossa Presidenta em seu discurso de posse, o qual bem poderia ter sido complementado desta forma: sobre os direitos sociais, os direitos humanos das vítimas e criminosos, assim como quanto à promoção da segurança pública pelo Estado com o objetivo de proteger o cidadão, apenas novas conquistas!
Carlos Eduardo Scheid
Advogado Criminalista
Integrante do Comitê Jurídico da ACI-NH/CB/EV
