ACI - Valor que Representa

1. Introdução ao 13º Salário e Férias
2. Aspectos Legais e Práticos do 13º Salário
2.1 Forma de apuração do 13º salário
2.2 Pagamento da primeira e segunda parcela
2.3 Ajuste do valor do 13º salário
2.4 Empregados com menos de um ano de vínculo
2.5 Contrato intermitente
2.6 Faltas injustificadas
2.7 Afastamentos
2.8 eSocial

3. Aspectos Legais e Práticos das Férias Individuais e Coletivas
3.1 Férias Individuais
3.1.1 Período aquisitivo e concessivo
3.1.2 Antecipação das férias (possibilidades)
3.1.3 Faltas injustificadas e reflexos nas férias
3.1.3 Afastamentos
3.1.4 Abono pecuniário
3.1.5 Concessão e época das Férias
3.1.6 Fracionamento das férias
3.1.7 Membros de uma família/Requisitos para concessão
3.1.8 Férias e aviso prévio/Adiantamento do 13º salário
3.1.9 Doença durante as férias
3.1.10 Remuneração e prazo de pagamento das férias
3.1.11 Pedido de demissão no curso das férias
3.1.12 eSocial

3.2 Férias Coletivas
3.2.1 Introdução
3.2.2 Fracionamento e Duração
3.2.3 Requisitos para concessão
3.2.4 Empregados com menos de 12 meses de serviço
3.2.5 Empregado com mais de 12 meses de serviço
3.2.6 Comunicações necessárias