Atividades de secretaria e resultados do 41º Festival de Kerb são apresentados
As atividades desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo e os resultados do 41º Festival de Kerb, que ocorre anualmente em abril e envolve atrações alusivas à fé, à gastronomia típica e à cultura, foram os temas de abertura da reunião mensal Comitê da Regional Estância Velha, nesta terça-feira, 25, sob a coordenação do vice-presidente Gabriel Müller.
O titular da Sedeit, Gabriel Berlitz, destacou a criação do alvará digital e a integração com o sistema da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Jucis RS), desde maio de 2022, que permitiu reduzir o tempo de emissão de alvará para 15 horas. “Todo o processo de abertura, licenciamento, alteração e emissão do alvará é on-line”, afirmou. Até maio, 171 alvarás foram emitidos.
Atração regional, o 41º Festival de Kerb é um dos eventos promovidos pela Sedeit. Esta edição contou, além de atrações regionais, com dois shows nacionais, nos quais a presença de público foi prejudicada devido ao mau tempo. 65 mil pessoas participaram do evento, cujo resultado foi um déficit de cerca de R$ 700 mil. Ainda assim, a valorização da cultura alemã, a geração de negócios aos 26 expositores e a promoção da imagem da cidade são considerados aspectos positivos, conforme o gestor do evento pela Prefeitura Municipal, Maicon Dutra.
Planejamento sucessório
Outros convidados da reunião foram Nícolas Lipp e Felipe Altmann, da NLipp Corretora de Seguros, que apresentaram aos integrantes a importância do planejamento sucessório estratégico. Pouco utilizado no Brasil, o instrumento legal permite antecipar heranças com custos de transmissão menores. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a tabela do Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD) é de até 6% para herança e de 3 a 4% para doação. “Os três pilares do planejamento sucessório estratégico são transmitir o maior patrimônio possível, de acordo com a vontade do cliente e o menor custo possível”, disse Nícolas.
Assuntos institucionais
O novo diretor da ACI, Fauston Saraiva, afirmou que a entidade enviou correspondências, no último dia 21, ao Ministério da Fazenda e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ACI solicitando a intercessão junto aos bancos de varejo habilitados para o repasse do crédito às empresas gaúchas para que deixem de cobrar do tomador final a tarifa/TAC de R$ 4.500,00 para viabilizar o repasse do crédito e também a isenção de IOF para as empresas gaúchas localizadas em municípios com estado de calamidade pública reconhecido.
O BNDES estabeleceu linhas de crédito, através do programa “emergencial e reconstrução”, na monta de R$ 150 mil para empresas gaúchas iniciarem seus respectivos planos de recuperação, com taxa de juros de 5,56% ao ano e doze meses de carência. Na prática, até o momento, ao menos um banco de varejo vem aplicando tarifa/TAC de R$ 4.500,00 para viabilizar o repasse do crédito.
