ACI - Valor que Representa

Foram definidas, pelo Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Vale do Rio dos Sinos – Consinos, as áreas prioritárias que constarão na cédula de votação da Consulta Popular 2024 - Orçamento Estadual 2025. A composição foi aprovada durante a Assembleia Regional Ampliada, que aconteceu no Câmpus II da Universidade Feevale na última sexta-feira, 8 de novembro. Participaram do evento a Comissão Regional da Consulta Popular 2024, composta pela Diretoria e Conselho de Representantes do Consinos, e os delegados eleitos nas Assembleias Públicas Municipais 2024.

A Consulta Popular 2024 terá R$ 55 milhões distribuídos pelos 28 Coredes do Estado e, além desse valor, haverá um adicional de participação de R$ 5 milhões, a ser distribuído após a votação, para as regiões que tiverem maior número de participação proporcional ao eleitorado, sendo R$ 1 milhão para o Corede que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil do segundo ao nono lugar cada, totalizando o equivalente a R$ 60 milhões. Para a região do Vale do Sinos, serão destinados R$ 2.042.857,14.

Cada eleitor terá direito a um voto na cédula, composta por seis projetos regionais, sendo que um será eleito no valor total do recurso (R$ 2.042.857,14). A votação da Consulta Popular 2024, quinta etapa do processo, ocorrerá de 2 a 6 de dezembro de forma totalmente digital (online, offline e WhatsApp), por meio do portal da Consulta Popular - www.consultapopular.rs.gov.br.

Na oportunidade, a população elegerá os principais projetos de sua região. O processo é organizado e coordenado pelo Consinos e pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). A cédula de votação do Consinos - Consulta Popular 2024 - Orçamento Estadual 2025 ficou composta por seis projetos nas seguintes áreas:

• Desenvolvimento social: qualificar/equipar espaços para pessoas idosas e/ou pessoas em estado de vulnerabilidade social, bem como centros de referência e assistência social, contemplando aquisição de insumos, equipamentos, veículos, cozinhas e/ou padarias comunitárias.
• Meio ambiente: campanha de castração em massa para animais abandonados e projetos de controle populacional ético.
• Desenvolvimento rural: aquisição de equipamentos e implementos para fomento à Patrulha Agrícola municipal e agricultura familiar e/ou agroindústria.
• Esporte e lazer: melhoria e implementação de infraestrutura de parques, praças e espaços públicos no município, e/ou estruturação de áreas de esporte, e/ou lazer, com atividades desportivas para crianças e adolescentes.
• Inovação, ciência e tecnologia: ampliação e consolidação de parques tecnológicos e de inovação e desenvolvimento da economia da indústria criativa e projetos de inclusão de inteligência artificial.
• Desenvolvimento econômico: criação de um polo de desenvolvimento de parcerias público-privadas regional.

 Abrangência

Serão contemplados os 12 municípios participantes da Consulta Popular (Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Portão, São Leopoldo e Sapiranga). A distribuição será feita igualitariamente entre eles, sendo que cada um deverá atingir, no mínimo, 2% de votos proporcionalmente ao número de eleitores. O município que contribuir com mais de 50% (cinquenta por cento) dos votos da proposta eleita poderá ter acesso aos recursos da respectiva proposta, mesmo que não atinja o percentual mínimo definido anteriormente. A forma de execução dos projetos eleitos será de investimento e convênio com o município.

Na avaliação do professor da Universidade Feevale e presidente do Consinos, Gabriel Grabowski, em um ano de fortes enchentes no Vale do Sinos e eleições municipais, a Consulta Popular está fortalecida. “Tivemos a mobilização das prefeituras e dos Comudes, que indicaram projetos na perspectiva da reconstrução de nossas comunidades, municípios e região. Estão todos de parabéns nesse engajamento das etapas da Consulta Popular e conclamamos a todos para votarem nos projetos escolhidos de 2 a 6 de dezembro”, completa Grabowski.

Saiba mais

O Consinos, um dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, é composto por 14 municípios do Vale do Sinos: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul. Trata-se de um fórum de discussão e decisão a respeito de políticas e ações que visam promover o desenvolvimento local e regional harmônico e sustentável, bem como a melhoria da eficiência na aplicação dos recursos públicos e nas ações dos governos para a melhor qualidade de vida da população. Mais informações podem ser obtidas no site www.consinos.org.br e no Facebook do Consinos.

Fonte: Universidade Feevale/Consinos - assessoria de imprensa