Eduardo Leite retira da pauta da Assembleia projeto que previa aumento de ICMS
O governador Eduardo Leite anunciou pouco antes das 22h30 desta segunda-feira, 18, a retirada da pauta da Assembleia Legislativa do projeto de lei que previa aumento da alíquota básica de ICMS dos atuais 17% para 19,5%. A matéria estava na pauta da sessão desta terça-feira, 19.
No fim da tarde de ontem, o governador se reuniu com secretários estaduais e deputados da base aliada. A conclusão foi de que haveria grande dificuldade para aprovar a matéria. “Vamos dar sequência ao plano alternativo que temos para garantir as receitas que o Estado precisa”, disse Leite.
O plano alternativo é, por enquanto, a redução de incentivos fiscais a setores produtivos. No fim de semana, Leite assinou decretos prevendo cortes. A intenção era revogar os decretos caso o projeto de lei fosse aprovado pelos deputados nesta semana. Nesta segunda-feira, a Fiergs pediu que o projeto fosse retirado da pauta e os decretos, revogados. Parte do pedido acabou sendo atendido por Leite.
