Empresas têm incentivos fiscais para importar mercadorias pelo RS
Cerca de 120 profissionais participaram, nesta quinta-feira, 09, de evento na ACI que apresentou os incentivos fiscais para que empresas instaladas no RS importem pelo estado mercadorias destinadas à comercialização e à industrialização. Os palestrantes foram Guilherme Paese Brandelli, CEO da Górdium Gestão Tributária, e Gilmar Caregnatto, coordenador técnico da Gerência de relações internacionais e comércio exterior da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul.
O evento teve o patrocínio da Multi Armazéns. Na abertura, o presidente Diogo Leuck destacou as transformações realizadas pela entidade em dois anos e a oferta de soluções inovadoras às empresas associadas. O diretor comercial da Multi Armazéns, Ramón Arnald, destacou a retomada da parceria com a ACI, após cerca de quatro anos, e o objetivo de fomentar o desenvolvimento da região. "Novos eventos serão realizados em breve, um dos quais sobre Operador Econômico Autorizado (OEA)", afirmou.
“O incentivo fiscal às empresas gaúchas ocorre em duas etapas: pelo diferimento do ICMS na importação e pelo crédito presumido de ICMS na saída subsequente”, explicou Brandelli. Em ambas as possibilidades, há uma série de exigências da Secretaria da Fazenda do RS que precisam ser atendidas. Com sede em Estância velha, a Górdium é especialista em recuperação tributária, planejamento tributário e adesão a incentivos fiscais.
Pesquisa de Não Similaridade Estadual
A Gerência de relações internacionais e comércio exterior da Fiergs desenvolve serviços de internacionalização (estudos e inteligência comercial e participação em feiras, missões e rodadas de negócios, por exemplo) e serviços e operações de comércio exterior, como consultoria técnica, certificado de origem e atestado de não similaridade.
A pesquisa de não similaridade para importação e a pesquisa de único fabricante estadual são realizadas a pedido de empresas que pretendem importar uma determinada mercadoria ou produto e é reconhecida pela Secretaria da Fazenda do RS. “A pesquisa ativa ou ofensiva é realizada com base no cadastro industrial da Fiergs, através dos sindicatos patronais e em outras fontes”, disse Caregnatto.
Como solicitar
Para solicitar a pesquisa na plataforma de serviços on-line, é necessário preencher os dados e pagar a taxa. Para solicitar acesso ao sistema, é necessário anexar procuração e/ou contrato social. Modelos disponíveis podem ser baixados em: https://www.fiergs.org.br/servicos/pesquisa-de-nao-similaridade. A solicitação deve ser feita pelo e-mail sace@fiergs.org.br.
Preenchimento de dados
1 - Finalidade: ativo imobilizado, comercialização, matérias-primas e Fundopem
2 - Nome da empresa solicitante (Razão social e CNPJ)
3 - Dados para contato (Nome, cargo, e-mail e fone)
4 - Anexação de documentos (catálogos técnicos ou ficha técnica, desenhos ou fotos)
5 - Dados do produtos a ser pesquisado
- Descrição completa do item, marca, modelo, referência, espécie, fabricante, país de origem e NCM.
“Deve-se preencher novo item para cada produto a ser pesquisado”, alertou o palestrante. Para mercadorias destinadas à comercialização, o valor varia conforme a quantidade de itens. Há valores diferentes para associados e não associados do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (Ciergs). De um a cinco itens, o valor para sócios é de R$ 150,00 e de R$ 300,00, para não sócios.
A declaração de similaridade e de não similaridade é feita em modelo padrão. O prazo da pesquisa é de, em média, 20 dias contados a partir da geração do número protocolo da solicitação. A Declaração de Não-Similaridade tem validade de dois ano e pode ser renovada ao término do prazo de dois anos de sua validade. Saiba mais em https://www.fiergs.org.br/servicos/pesquisa-de-nao-similaridade
