Entidades defendem central para agilizar liberação de alvarás
Representantes de entidades empresariais estiveram reunidos, nesta terça-feira, 21, com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, para debater mudanças na estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS).
Uma mudança no organograma da corporação pretende reduzir a burocracia no licenciamento de prédios no Estado. Projeto de lei sobre o tema pode ser enviado à Assembleia Legislativa ainda este ano. Presentes no encontro, representantes da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha e Dois Irmãos (ACI-NH/CB/EV/DI), Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo (CDL-NH), Sindilojas Vale Germânico, Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Novo Hamburgo (Sinduscon-NH) e Associação de Arquitetos e Engenheiros de Novo Hamburgo (Asaec) demonstraram apoio à proposta que visa agilizar a concessão de alvarás de funcionamento e aumentar o trabalho de fiscalização.
Entre as mudanças propostas pelo próprio CBMRS está a criação de uma Central de Licenciamento. Atualmente, para conseguir um alvará de funcionamento para novos empreendimentos, os proprietários precisam contratar um profissional que fica responsável pela elaboração de um Plano de Prevenção em Combate a Incêndio (PPCI). Após isso, o engenheiro contratado assina a anotação de responsabilidade técnica (ART) e entrega o documento para análise.
“Quando chega ao Corpo de Bombeiros, um profissional que hoje está no interior do Estado, pode ser um soldado, um sargento, um capitão ou um coronel, analisa aquilo e diz se está certo, se está errado e o que tem que ser ajustado”, explica o coordenador de assessoria técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Diogo Leuck. Com a criação de uma Central de Licenciamento, o serviço burocrático ficaria todo concentrado em um só local, em Porto Alegre. Dessa forma, os bombeiros lotados nas cidades do interior do Estado ficariam responsáveis apenas pela fiscalização in loco e combate a incêndios. (Fonte: Jornal H)
