Governo eleva tarifas de importação de 30 produtos químicos
Trinta produtos químicos tiveram as tarifas de importação elevadas temporariamente, nesta quarta-feira, 18 de setembro, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que acolheu um pedido da indústria nacional. Com a decisão, muitas alíquotas — que variam de caso a caso — subirão de 10,8% ou 12,6% para 20%, e vão permanecer nesse patamar por um período de 12 meses.
No pedido à Camex, a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) alegou aumento das importações vindas da Ásia, principalmente da China, e informou que Estados Unidos e União Europeia também adotaram medidas recentemente para conter essa invasão chinesa.
Abiquim pleiteava o aumento das tarifas para 62 categorias de produtos — nomenclaturas comuns do Mercosul (NCMs). O pedido foi analisado pelo Gecex, comitê-executivo da Camex, que é presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
Conforme a associação, diversas fábricas, como a da Rhodia em Paulínia/SP e a da Fortal em Candeias/BA, chegaram a fechar as linhas de produção por conta da suposta concorrência desleal — com preços abaixo dos custos de fabricação pelos asiáticos. A Camex acatou o pedido de alta das alíquotas aplicadas sobre 30 das 62 NCMs. As outras 32 não tiveram deliberação.
“O importante não é a quantidade de produtos contemplados pela decisão da Camex, mas o que isso representa em valores”, afirma o presidente da Abiquim, André Passos Cordeiro. Segundo ele, 65% das importações totais dos 62 produtos — que eram estimadas em até US$ 5 bilhões por ano — terão aumento temporário das tarifas. Os principais segmentos da cadeia produtiva serão cobertos pela medida, incluindo químicos orgânicos e inorgânicos. “A decisão é bem-vinda, está equilibrada e foi muito bem fundamentada tecnicamente. A expectativa é termos um alívio para a indústria química”, diz o executivo.
Entre 2000 e 2023, a participação dos importados no mercado brasileiro saltou de 21% para 47%. No primeiro semestre de 2024, o déficit comercial do setor chegou a quase US$ 23 bilhões e o nível de ociosidade da indústria nacional é o pior índice da história. (www.gov.br)
