Legislação & Normas de maio já está disponível para acesso e download
As empresas associadas à ACI-NH/CB/EV/DI já podem acessar e fazer download da edição de maio do informativo Legislação & Normas. Com 73 páginas, a publicação online contém dez artigos com temas empresariais elaborados por integrantes do Comitê Jurídico da entidade e outros profissionais e a seguir relacionados:
- Atualização da NR-1: implantação dos riscos psicossociais será orientativa e educativa até 2026
- Obrigatoriedade do empregador prevenir a ocorrência da Síndrome de Burnout no ambiente de trabalho
- Crédito do trabalhador: orientações sobre o empréstimo consignado no eSocial
- Três equívocos de LGPD que a empresa deve evitar no RH e na gestão de pessoas
- Validade da exclusão extrajudicial de sócio com base em documento não registrado
- Distribuição de lucros em sociedades limitadas: critério por dias trabalhados é válido, decide STJ
- Cobrança empresarial estratégica: como recuperar créditos com segurança e eficiência
- Instrução Normativa RFB nº 2.255/2025 dispõe sobre a apresentação da DIRPF referente ao exercício de 2025, ano-calendário de 2024, pela pessoa física residente no Brasil
- Decreto nº 58.067/2025 institui Refaz Reconstrução
- Perse teve encerramento do benefício às empresas em abril de 2025
Também contém as obrigações fiscais federais e estaduais, as obrigações sociais, o Anote e os indicadores econômicos. Para imprimir, é necessário clicar na aba Publicações, selecionar Legislação & Normas e escolher a edição. Os artigos individuais também estão disponíveis na sessão Notícias.
Acesse aqui o Legislação & Normas
