MGI divulga calendário de feriados e pontos facultativos em 2025
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou no dia 30/12/2024, no Diário Oficial da União, a Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro se 2024, com o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos do ano de 2025. Confira o calendário:
JANEIRO
I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
MARÇO
II - 3 de março, Carnaval (ponto facultativo);
III - 4 de março, Carnaval (ponto facultativo);
IV - 5 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14h);
ABRIL
V - 18 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
MAIO
VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
JUNHO
VIII - 19 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
IX - 20 de junho (ponto facultativo);
SETEMBRO
X - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
OUTUBRO
XI - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XII - 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
NOVEMBRO
XIII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
XIV - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
XV - 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
DEZEMBRO
XVI - 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
XVII - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
XVIII - 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
Além das datas acima apontadas, é importante o empregador ficar atento aos feriados municipais de sua cidade.
Fonte: Portaria MGI Nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mgi-n-9.783-de-27-de-dezembro-de-2024-604395869
Daniela Baum - Advogada
Consultora trabalhista e integrante do Comitê Jurídico da ACI-NH/CB/EV/DI
Sócia da Baum Advocacia & Consultoria Empresarial
