Reforma tributária recebe atenção da ACI
O projeto de reforma tributária em análise no Senado Federal é um dos temas que integram a pauta de atividades da ACI. Na última semana, a entidade enviou correspondência ao presidente Rodrigo Pacheco, em que manifesta preocupação com a falta de transparência nas discussões e afirma que qualquer proposta de reforma deve ser amplamente debatida, tendo sua aprovação condicionada à efetiva redução da carga tributária para o empresariado, a fim de garantir a competitividade das empresas brasileiras no cenário global e estimular o crescimento econômico.
A próxima ação prevista é um evento, com data a confirmar, com a participação de consultores tributários e especialistas convidados, para esclarecer os associados em relação aos principais pontos do projeto que está sendo analisado pelos senadores e definir ações que possam ser desenvolvidas para evitar sua aprovação.
Nesta terça-feira, 17, o tema foi debatido durante a reunião mensal do Comitê Jurídico, coordenada pela vice-presidente Izabela Lehn. Também foi destacado o bom número de participantes do Papo com Café com a direção da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), que ocorreu nesta segunda-feira, na ACI, e apresentou os novos serviços do órgão para facilitar a vida de quem quer empreender no RS. Novos eventos do gênero serão realizados nos próximos meses.
Os integrantes também apontaram projetos de lei que devem ser acompanhados tendo em vista os possíveis impactos sobre as atividades das empresas associadas. Destacam-se, na área trabalhista, conforme o advogado César Nazario, os projetos que instituem o adicional de penosidade e amplia a licença-paternidade. Ambos têm prazo de regulamentação de 18 meses. Há ainda projetos que preveem o repasse do custo total do vale transporte para o empregador e a participação de representante dos funcionários no conselho de administração de empresas com mais de 300 empregados.
Mostratec 2024
O diretor Fauston Saraiva informou sobre a participação da ACI na Mostratec 2024, entre os dias 22 e 25 de outubro, em estande compartilhado com associados, que estão sendo contatados para a apresentação da proposta. Mediante a aquisição de uma cota de patrocínio a R$ 2 mil, as empresas poderão divulgar sua logomarca de forma randômica em um aparelho de TV e no card veiculado nas redes sociais, disponibilizar material de divulgação no estande, utilizar o espaço para reuniões e networking, divulgar informações nos canais da ACI e ainda participar de cobertura especial do jornalista DuduNews. No segundo dia do evento, os comitês da ACI realizarão uma reunião conjunta e farão um tour pelos estandes.
