Saiba quais são os passos para solicitar a cidadania polonesa no Brasil
Ao longo dos últimos séculos, o Brasil recebeu quase três milhões de imigrantes poloneses, que formaram famílias e criaram raízes em nosso país. Com o tempo, descendentes desses imigrantes descobriram a possibilidade de solicitar a dupla cidadania, garantindo o direito ao passaporte europeu e não necessitando visto de entrada em alguns países, como os Estados Unidos. Hoje o blog da Traduzca traz informações sobre como iniciar o processo de solicitação e como obter cidadania polonesa.
Legislação polonesa já mudou três vezes
Os imigrantes que deixaram a Polônia antes de 1918 não tinham a cidadania polonesa, pois o país ainda não existia como nação independente. Em 11 de novembro daquele ano, o Estado recuperou sua cidadania, tendo estabelecido leis sobre o tema dois anos mais tarde. Com isso, os emigrantes que moravam no exterior à época e fizeram cadastro consular teriam direito a cidadania polonesa; além disso, herdava-se a cidadania apenas pelo lado paterno e somente filhos ilegítimos herdavam a cidadania da mãe. Essa regra permaneceu vigente até 1951, quando a legislação passou a permitir a herança de nacionalidade pelo lado materno.
Desde 15 de agosto de 2012 está em vigor a terceira legislação sobre o tema, com pequenas mudanças em relação à anterior. Além de um novo modelo de requerimento, a nova regra prevê a possibilidade de restituição de cidadania, desde que ela tenha sido perdida antes de 1º de janeiro de 1999.
Lista de documentos necessários para cidadania polonesa
Se você tem direito a obter a cidadania polonesa, é hora de reunir toda documentação possível. Para iniciar o processo, é preciso apresentar documentos de toda sua árvore genealógica, como por exemplo:
- Passaporte, caderneta militar ou carteira de identidade polonesa
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito (se o parente já tiver falecido)
- Certidão de naturalização brasileira (se houver)
- Carteira de identidade brasileira (se houver)
- Certificado de dispensa ou serviço militar brasileiro
Além disso, você também precisa reunir documentos próprios:
- Passaporte ou documento de identidade
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento (se houver)
- Documentos de todos os ancestrais (no caso de neto, bisneto, etc)
- Requerimento preenchido e assinado
- Comprovante de pagamento das taxas consulares
- Tradução juramentada para o polonês
A tradução juramentada para o polonês é um dos processos mais importantes para a solicitação da cidadania polonesa. Documentos emitidos em outro idioma que não o polonês devem ser traduzidos por tradutor juramentado, que tem fé pública, para assegurar a veracidade da tradução. A Traduzca possui tradutores juramentados em polonês para atender à sua demanda. Para conhecer todos os nossos serviços, clique aqui.
Fonte/Associado: Traduzca
