Saiba quais são os processos para solicitar a cidadania polonesa
O Brasil recebeu milhares de imigrantes ao longo da história, pessoas de todas as partes do mundo que escolheram nosso país como nova morada. Com o tempo, descendentes desses imigrantes descobriram a possibilidade de solicitar a dupla cidadania, garantindo o direito ao passaporte europeu e não necessitando visto de entrada em diversos países.
Identificação do ancestral que chegou ao Brasil
O primeiro passo para a solicitação da cidadania polonesa é a identificação de quem é o seu ancestral e de quando chegou ao Brasil. Se o antepassado chegou ao território brasileiro antes de 1918, é necessário apresentar comprovante de registro efetuado no consulado polonês a partir de 1920.
Porém, se chegou após 1918, é preciso apresentar pelo menos um documento diretamente emitido pelo governo polonês, como o Paszport (passaporte), Dowód Osobisty (Carteira de Identidade), Książeczka Wojskowa (Carteira Militar), Wyciąg z Księgi Ludności (Extrato de Registro Civil) ou Poświadczenie Obywatelstwa Polskiego (confirmação de cidadania polonesa). Importante: nenhum documento emitido no Brasil, nem mesmo a Carteira de Estrangeiro, é aceito no processo de solicitação da cidadania polonesa.
Legislação e documentação necessária
A legislação em vigor permite a solicitação da cidadania polonesa de descendentes de homens e mulheres nascidos na Polônia. Em 2012, uma atualização das regras permite a restituição de cidadania, desde que ela tenha sido perdida antes de 1º de janeiro de 1999.
Se você tem direito a solicitar a cidadania polonesa, é necessário reunir uma série de documentos. Importante: documentos emitidos em outro idioma que não o polonês devem ser traduzidos por tradutor juramentado. A Traduzca possui tradutores juramentados em polonês para atender à sua demanda.
- Passaporte, caderneta militar ou carteira de identidade polonesa
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito (se o parente for falecido)
- Certidão de naturalização brasileira (se houver)
- Carteira de identidade brasileira (se houver)
- Certificado de dispensa ou serviço militar brasileiro
Além disso, você também precisa reunir documentos próprios:
- Passaporte ou documento de identidade
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento (se houver)
- Documentos de todos os ancestrais (no caso de netos, bisnetos etc)
- Requerimento preenchido e assinado
- Comprovante de pagamento das taxas consulares
Fonte/Associada: Traduzca