Presencial: Reforma tributária do consumo
Objetivo:
Apresentar a visão geral da RTC – Reforma Tributária do Consumo (overview); apresentar uma visão global e contextualizada da RTC; Apontar as principais alterações em relação ao cenário atual da tributação e mapear pontos de atenção e pontos polêmicos.
06h
24 de novembro
13h às 19h
Ademir Vanzella
ACI-NH
- Histórico e Legislação
- Conceitos
- Princípios Legais/Constitucionais
- Visão Geral da RTC
- CBS
- IBS-e e IBS-m
- Comitê Gestor do IBS-m e IBS-m (definição das Alíquotas)
- Princípio do Destino
- Alíquotas Testes
- CBS 2027
- IBS-e e IBS-m de 2026 a 2032
- Redução Gradual do ICMS e ISSQN
- CBS e IBS – mecanismo de cálculo na NFe
- Split Payment
- CST e cClass Trib
- Adequação a NFe (adesão a NT RT 2024.002 e desdobramentos)
- Período de Testes
- Créditos – Não Cumulatividade Plena – Princípio da Neutralidade
- Créditos – Formas de Extinção do Débitos Tributários
- Vedações aos Créditos
- IS – Imposto Seletivo
- IPI – Mudanças na Tributação
- Mecanismo de Cálculo do IS e do IPI
- Créditos de IBS sobre os Estoques
- Monofasismo da CBS e IBS
- Serviço de Transporte
- Locação de Bens Móveis
- Benefícios dos Anexos da LC 214/2025
- Simples Nacional
- Opção por Dentro ou por Fora do PGDAS
- Nova Metodologia de Opção pelo SN
- Ajuste na RBT 12
- Considerações Finais
O certificado de participação ficará disponível na área do associado após o conclusão do treinamento
Para baixar é necessário estar logado em seu perfil, ele ficará disponivel na coluna “Capacitação” / “Meus Certificados”
- Formas de Pagamento:
- Boleto para associado
- Cartão de Crédito
- Pix
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